O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequena Porte (Pronampe). A norma, publicada na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial da União, abre uma linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise provocada pela covid-19. Com o Pronampe, a empresa poderá tomar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019.

Os empréstimos poderão chegar a R$ 108 mil para as microempresas, com faturamento de até R$ 360 mil por ano, e a R$ 1,4 milhão para as de pequeno porte, com faturamento anual de R$ 360 mil até R$ 4,8 milhões.